Um Sustainability Linked Loan (SLL), ou Empréstimo indexado à Sustentabilidade, é um empréstimo que depende diretamente do desempenho do mutuário relativamente a determinados indicadores de sustentabilidade, concretizado em Sustainability Performance Targets (SPTs), ou Metas de Desempenho de Sustentabilidade.

Os SLL diferem dos Green Loans, ou Empréstimos Verdes, na medida em que os Empréstimos Verdes centram-se no financiamento de projetos ou ativos verdes, enquanto os SLL estão relacionados com o próprio mutuário e com o seu desempenho de sustentabilidade, e não estão limitados a certos tipos de projetos. É uma boa opção para empresas de vários setores, até mesmo aquelas que podem não ser consideradas “verdes”, mas que estão dispostas a melhorar alguns aspetos relacionados com o seu desempenho de sustentabilidade.

Os SLL têm vindo, anualmente, a ganhar maior peso na emissão global de ‘instrumentos de dívida sustentável’ como demonstra o gráfico abaixo:

Fonte: Eikon, IGM, ING

Para ajudar na sua definição, as três principais associações da indústria (APLMA, LMA e a LSTA) produziram os Sustainability Linked Loan Principles – Princípios dos Empréstimos indexados à Sustentabilidade, guidelines de adoção voluntária que estabelecem diretrizes sobre as características principais deste tipo de produtos.

O estabelecimento de um SSL contempla 5 passos:

• A seleção de KPIs: A performance de sustentabilidade é medida utilizando um ou mais indicadores que podem ser internos ou externos (redução de emissões, aumento de taxas de reciclabilidade etc). Para saber mais, ver tabela de Exemplos de KPI no final deste artigo.
• A calibração dos Sustainability Performance Targets (SPTs): O processo de calibração do(s) SPT(s) por KPI é fundamental para a estruturação dos SLL, pois traduz o nível de ambição a considerar. Os SPTs devem permanecer relevantes ao longo da vida do empréstimo.
• As caraterísticas dos empréstimos: Uma característica-chave de um SLL é que o resultado económico está ligado ao cumprimento dos SPTs. Por exemplo, a margem acordada no contrato de empréstimo pode ser reduzida quando o mutuário satisfizer um SPT.
• Reporte de informação: Os mutuários devem, sempre que possível e pelo menos uma vez por ano, fornecer aos mutuantes do empréstimo informação que permita monitorizar o desempenho dos SPTs e determinar se estes permanecem ambiciosos e relevantes.
• Verificação de informação: Os mutuários devem obter verificação independente e externa do nível de desempenho em relação a cada SPT e para cada KPI, pelo menos uma vez por ano. Recomenda-se que a verificação do desempenho em relação aos SPTs seja disponibilizada publicamente.

O mutuário de um SLL deve comunicar claramente aos seus credores a fundamentação para a escolha dos KPIs, em termos de relevância e materialidade, e para a definição dos SPTs, em termos do nível de ambição, consistência com os objetivos gerais de sustentabilidade e de como pretende alcançar os SPTs definidos.

Os principais benefícios para as empresas são: aceder a taxas de empréstimo mais baixas; melhorar o desempenho em sustentabilidade; demonstrar compromissos de sustentabilidade aos stakeholders e obter flexibilidade na aplicação dos fundos.

Os principais benefícios para os bancos são: alargar as carteiras de empréstimos e o cumprimento dos compromissos de financiamento de sustentabilidade; incentivar os clientes a melhorar o seu desempenho em sustentabilidade; melhorar o posicionamento em finanças sustentáveis e ajudar a cumprir compromissos públicos assumidos para o financiamento sustentável.

Portugal conta já com vários exemplos de empresas que estão a recorrer aos SLLs como forma de financiamento verde. Alguns casos práticos podem ser consultados no motor de pesquisa de instrumentos de dívida do site de Sustainable Finance do BCSD Portugal.

EXEMPLOS DE KPIs

Para mais informação consultar a página da LSTA sobre SLL Principles»

Artigo por equipa PwC.