Contexto Nacional

Sustainable Finance

“Sem sustentabilidade ambiental, social e de governança, a estabilidade macroeconómica e financeira estarão sempre em risco.”

Carlos da Silva Costa, ex-Governador do Banco de Portugal

Compromisso do Banco de Portugal com a Sustentabilidade e o Financiamento Sustentável

Portugal assumiu em 2016 o compromisso político de atingir a neutralidade carbónica da economia Portuguesa até 2050. Foi o primeiro país do mundo a assumir este compromisso.

Fonte: RNC2050

Nesse sentido, também o setor financeiro em Portugal assumiu compromissos para o Financiamento Sustentável, através da “Carta de Compromissos”, na qual se assume que:

 “o Estado deverá ter um papel ativo na definição e adaptação do sistema regulatório, fiscal e de incentivos, que proporcione sinais claros a longo prazo, facilitando a transição para um novo modelo de crescimento económico pautado pelo investimento em projetos e atividades sustentáveis. Também o setor financeiro deverá incorporar, nas suas políticas de investimento e na oferta de novos produtos financeiros, os incentivos adequados ao objetivo de atingir uma economia neutra em carbono em 2050, de modo a que setor privado consiga aceder ao financiamento necessário à realização de investimentos e aquisições para uma, e numa sociedade tendencialmente descarbonizada.”

Plano de Recuperação e Resiliência – PRR

O PRR português integra-se no Mecanismo de Recuperação e Resiliência criado pela UE como resposta à pandemia Covid-19, e nele integram-se três dimensões estruturantes que, em coletivo, visam retomar o crescimento económico de Portugal, bem como acelerar para a sustentabilidade e transição climática: a resiliência, a transição climática e a transição digital. 

PT2030 – Energia e alterações climáticas

Este programa tem como objetivos assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, garantindo a gestão dos riscos associados e a adoção de boas práticas ambientais.

Sustainable Finance Market in the UK and Portugal

Referenciais

Compromisso do Banco de Portugal com a Sustentabilidade e o Financiamento Sustentável

Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável em Portugal

Documento de Reflexão e Consulta sobre Finanças Sustentáveis

Legislação Nacional