Incentivos

Foco de investimento: Tecnologias inovadoras e baixas em carbono.

O Innovation Fund é um dos primeiros instrumentos de financiamento da UE que visa apoiar de forma tangível o alcance a neutralidade climática até 2050, e colmatar a necessidade atual de financiamento de projetos inovadores e demonstradores na área de tecnologias de baixo carbono.

O Fundo visa apoiar projetos (grande e pequena escala), de alguma maturidade, de desenvolvimento de tecnologias e processos inovadores de baixo carbono em indústrias intensivas em energia, captura e utilização de carbono (CCU), construção e operação de captura e armazenamento de carbono (CCS), processos e tecnologias inovadores de geração de energia renovável.

O apoio é concedido sob a forma de subvenção, até 60% do total de investimento considerado elegível. Não obstante, é possível o pagamento até 40% do incentivo aprovado, durante a execução do projeto, tendo por base milestones de execução. O valor remanescente da subvenção (60%) depende da verificação da efetiva redução de emissões.

Mecanismo criado para a prestação de apoio financeiro e técnico às regiões mais afetadas pela transição para uma economia com baixas emissões.

Linhas de ação:

• Pessoas e comunidades: facilitando as oportunidades de emprego e a requalificação profissional, melhorando a eficiência energética das habitações e combatendo a pobreza energética.
• Empresas: tornando a transição para tecnologias hipocarbónicas atrativa em termos de investimento, prestando apoio financeiro e investindo na investigação e na inovação.
• Estados-membros ou regiões: investindo em novos empregos verdes, em transportes públicos sustentáveis, na conectividade digital e nas infraestruturas de energia limpa.

Mecanismo de financiamento fundamental para o investimento nos sistemas de transportes da UE, o MIE contribuirá para a descarbonização do setor da mobilidade e, por conseguinte, para atingir o objetivo de neutralidade climática até 2050.

Instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. 

Objetivos:

• Execução das políticas e estratégias europeias na área do ambiente; 
• Atualização das políticas e estratégias europeias na área do ambiente;
• Desenvolvimento das políticas e estratégias europeias na área do ambiente.

Programa para o crescimento sustentável na região mediterrânea. 

Foco:

• Promoção de conceitos e práticas inovadoras;
• Uso razoável de recursos;
• Apoiar a integração social através de uma abordagem de cooperação integrada e territorialmente baseada.