Na Europa, o investimento em sustentabilidade está a ganhar popularidade e a emissão de produtos financeiros ESG está a crescer. A União Europeia (UE) colocou uma forte ênfase nos temas de sustainable finance de modo a apoiar a transição para uma economia de baixas emissões de carbono, mais eficiente em termos de recursos. À medida que o impacto ambiental se torna o principal fator a considerar para muitos consumidores, os bancos têm observado cada vez mais a importância de refletir valores partilhados e, por isso, têm lançado novos produtos de modo a satisfazer a procura.
Atualmente, as obrigações são a forma mais comum de investimento em ESG, mas existe um conjunto muito alargado de produtos financeiros alinhados com critérios ou características do ESG – como outros instrumentos de dívida ou instrumentos de capitalização.
Existem também alguns programas de incentivos e benefícios fiscais dos quais as instituições poderão beneficiar.
Estes instrumentos constituem mecanismos de facilitação de acesso a capital pelas empresas com natureza reembolsável. Tipicamente, são implementados através da banca (incluindo banca de fomento) ou de mercados de capitais. Neste campo, observam-se hoje variados produtos alinhados com o financiamento sustentável.
Obrigações ESG
Empréstimos ESG
Linhas de crédito
Hipotecas verdes
Fonte: BCSD Portugal (2021). Soluções Empresariais para a Neutralidade Carbónica (não publicado)
Obrigações ESG
Estas podem subdividir-se em diferentes categorias, que se distinguem pelos benefícios a que endereçam: as designadas green bonds (benefícios ambientais), social bonds (benefícios sociais), sustainable bonds (combinação de benefícios ambientais e sociais), e sustainability-linked bonds (benefícios ESG agregados). À semelhança das obrigações clássicas, a sua operação confere ao titular um direito de crédito face à entidade que as emite, nas quais o capital subscrito pelo emitente dever ser aplicado ao financiamento, total ou em parte, de projetos ou ativos elegíveis conforme os critérios definidos nas respetivas categorias. Como principais referências nesta matéria, destacam-se os princípios elaborados pela ICMA (International Market Association), bem como os procedimentos da CBI (Climate Bonds Initiative) e os princípios da UE para a emissão de Green bonds (EuGB), ancorados na Taxonomia da UE.
Empréstimos ESG
Tal como os anteriores, estes podem também distribuir-se em diferentes categorias: green loans, social loans, e sustainability-linked loans. Representam instrumentos de empréstimo disponibilizados por entidades bancárias exclusivamente para financiar ou refinanciar, no todo ou em parte, projetos ou ativos elegíveis conforme os critérios definidos nas respetivas categorias. Neste tema, assinalam-se os princípios e critérios definidos pela Loan Market Association.
Linhas de crédito
Incluídas também na categoria de empréstimos, as linhas de crédito constituem produtos mais ligados ao retalho financeiro, direcionados para indivíduos, agregados familiares e PMEs, que neste sentido são utilizados para a compra de bens ou serviços que promovem a sustentabilidade (ex. linhas de crédito para automóveis com melhor desempenho ambiental ou para requalificação/instalação de equipamentos mais eficientes energeticamente).
Hipotecas verdes
Associadas também ao retalho financeiro, as hipotecas verdes estão a introduzir-se no mercado financeiro como forma de incentivo à melhoria da eficiência energética em edifícios, ou compra de propriedades com melhor desempenho energético.
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Classificação
Tipo de instrumento
Produto
Fornecedor
Observação
Link
Instrumento de Dívida
Empréstimo verde
Empréstimo verde, Programas de Papel Comercial ESG-Linked, Obrigações ESG-linked e outros empréstimos com enquadramento sustentável
Conjunto muito alargado de instituições bancárias nacionais e internacionais
Em março de 2022 a Sonae, diretamente e através das suas empresas, tem contratualizadas operações de financiamento com enquadramento sustentável, “Green” ou “ESG Linked” de mais de mil milhões de euros. Este valor representa mais de 60% das linhas de financiamento de médio e longo prazo das empresas consolidadas integralmente pela Sonae, entre linhas utilizadas e disponíveis, sendo que na holding este valor é já de 92% e na MC de 56%.
Os spreads destas operações estão indexados ao desempenho das Empresas Sonae na promoção da presença de mulheres em cargos de liderança, à redução das emissões de CO2 e ao aumento da taxa de reciclagem dos resíduos gerados nos centros comerciais.
Instrumento de Dívida
Empréstimo verde
Programa de Papel Comercial Verde Corticeira Amorim
Corticeira Amorim e Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, sucursal em Portugal
Programa de emissões de papel comercial verde contratado com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, sucursal em Portugal. As emissões destinar-se-ão a financiar a aquisição de painéis fotovoltaicos por diversas empresas do perímetro da Corticeira Amorim, no período de 2021 a 2024, que permitirão gerar mais 30 GWh [gigawatts hora] (cerca de 20% do consumo reportado em 2020), evitando a emissão de 14.600 tCO2.
Instrumento de Dívida
Empréstimo verde
Programa de Papel Comercial Sustainability Linked Corticeira Amorim
Corticeira Amorim, Caixa - Banco de Investimento, Caixa Geral de Depósitos
Programa de emissões de papel comercial sustainability linked contratado com a Caixa - Banco de Investimento e CGD (20 M€, 2021-2024). A taxa de juro das emissões ao abrigo do programa está ligada à evolução de indicadores ambientais da Corticeira Amorim, nomeadamente ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis controladas e à proporção de resíduos (não cortiça) enviados para valorização.
Instrumento de Dívida
Empréstimo verde
Programa de Papel Comercial Sustainability Linked BA Glass e Millennium bcp
BA Glass e Millennium bcp
Programa de emissão de papel comercial contratado com o Millennium BCP. O banco será o subscritor das emissões, cuja taxa de juro será definida em função do cumprimento de indicadores de sustentabilidade relacionados com o consumo de água e a emissão de CO2. Os termos contratados estão alinhados com os SLLP (Sustainability Linked Loan Principles).
Instrumento de Dívida
Empréstimo verde
BA Glass Programa Papel Comercial
BA Glass, BPI, CaixaBank
Emissão de empréstimo verde em que uma parte da margem do financiamento se encontra indexada ao desempenho do grupo vidreiro em dois indicadores ESG (Environmental, Social and Governance): consumo de água e emissões de CO2 no processo de produção.
Instrumento de Dívida
Empréstimo verde
NOS Papel Comercial e um Empréstimo Obrigacionista
NOS BPI, CaixaBank
Programa de Papel Comercial e Empréstimo Obrigacionista, em que uma parte da margem dos financiamentos encontra-se indexada ao desempenho da NOS em dois indicadores ESG: fração de eletricidade renovável no consumo total de eletricidade e evolução do total de emissões de gases com efeito de estufa.
Instrumento de Dívida
Hipoteca verde
Crédito Habitação Green
UCI
Aquisição de Crédito Habitação para imóveis novos com certificação energética A+, A e B ou nos imóveis usados com certificação energética A+ e A. Os empréstimos abrangidos pela parceria BEI e UCI cumprem os critérios estabelecidos pela Federação Hipotecária Europeia no âmbito do Plano de Ação para a Eficiência Energética (EEMI).
Instrumento de Dívida
Hipoteca verde
Crédito Habitação + Obras Green
UCI
Aquisição de Crédito Habitação mediante uma melhoria de pelo menos 30% no desempenho energético (conseguido através de uma renovação do imóvel). Os empréstimos abrangidos pela parceria BEI e UCI cumprem com os critérios estabelecidos pela Federação Hipotecária Europeia no âmbito do Plano de Ação para a Eficiência Energética (EEMI).
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Linha de Crédito Descarbonização e Economia Circular
Dirige-se a PME industriais e do setor do Turismo.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Linha de Crédito Energias Renováveis
Crédito Agrícola
Empresas; Empresários em Nome Individual (ENI) no âmbito da atividade empresarial; Entidades equiparadas desde que exerçam atividade empresarial; Associações ligadas à Economia Social
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Crédito Auto Amigo do Ambiente
Caixa Geral de Depósitos
Financiamento da aquisição de viaturas híbridas ou elétricas, novas ou usadas, ligeiras de passageiros ou mistas, sem reserva de propriedade.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Programa "Casa Eficiente"
Millennium BCP
Dirige-se a qualquer entidade, singular ou coletiva, proprietária de prédio ou fração autónoma destinado a habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento. Visa conceder empréstimos em condições favoráveis para operações de crédito que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Eco-crédito
Montepio
Dirige-se a clientes particulares e empresas, com vista a promover financiamento na aquisição de viaturas elétricas e híbridas plug-in.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Crédito para Energias Renováveis BPI
BPI
Dirige-se a Empresas, Empresários em Nome Individual e Profissionais Liberais, detentores de pequenos ou grandes espaços e consumidores de 50% da energia que pretendem contratar com a EDP. Linhas de crédito com condições especiais em crédito para aquisição e instalação de equipamentos que produzam energias renováveis. Com duração até 5 anos.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Crédito Pessoal Energias Renováveis BPI
BPI
O Crédito Pessoal BPI Energias Renováveis financia a aquisição e instalação de equipamentos que produzam energias renováveis a partir de € 1.000 com a opção de períodos de pagamento até 10 anos.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Linha de Crédito para carros elétricos (e renting)
BPI
Dirige-se a clientes individuais. Parceria com a TESLA para financiamento em condições preferenciais de veículos elétricos e com a ARVAL, prevendo entre outras alternativas, solução de renting também para veículos elétricos.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Crédito Pessoal Eficiência Energética
Millennium BCP
Destinado à aquisição de soluções de eficiência energética, nomeadamente bicicletas elétricas, eletrodomésticos sustentáveis A+ ou superior, colocação de janelas mais eficientes, isolamento térmico, sistemas de iluminação mais eficientes, etc.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Crédito Pessoal Energias Renováveis
Millennium BCP
Financiamento da aquisição de equipamentos destinados à produção de energias renováveis, tais como painéis solares fotovoltaicos, painéis térmicos, sistemas autossustentáveis (água e energia), entre outros.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Linha de Crédito IFRRU2020
Santander Totta; BPI; Millennium BCP
Para quaisquer entidades, singulares ou coletivas, públicas ou privadas.
Instrumento de Dívida
Linha de crédito
Linha BPI/BEI Eficiência Energética
BPI
Empresas de qualquer dimensão, que não SGPS.
Instrumento de Dívida
Obrigações ESG-linked
Sonae SGPS, S.A. Obrigação ESG
Sonae, BPI
Emissão de obrigações verdes em que uma parte da margem do financiamento se encontra indexada ao desempenho da Sonae em dois indicadores ESG: a promoção da presença de mais mulheres em cargos de direção e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Instrumento de Dívida
Obrigações verdes
EDP Green bonds
EDP, Santander Totta, Barclays, Credit Agricole CIB, Deutsche Bank, HSBC, MUFG, NatWest, Markets, UniCredit Bank
Emissão de obrigações verdes destinadas ao financiamento de novos projetos e/ou refinanciamento de projetos existentes da EDP Renováveis.
Instrumento de Dívida
Obrigações verdes
Green Bonds II sobre Eurostoxx® 50 ESG
Santander Totta
Emissão de obrigações verdes destinadas ao financiamento de novos projetos e/ou refinanciamento de projetos existentes relacionados com energias renováveis - solar e eólica.
Instrumento de Dívida
Obrigações verdes
SBM Green Bond
Sociedade Bioelétrica do Mondego (Grupo Altri), BPI
Emissão de obrigações verdes destinadas ao financiamento de novos projetos e/ou refinanciamento de projetos existentes relacionados com energias renováveis (nova central termoelétrica a biomassa na Figueira da Foz), e Prevenção e Controlo Integrados da Poluição
Instrumento de Dívida
Obrigações verdes
Corticeira Amorim Green bond
Corticeira Amorim, BPI
Emissão de obrigações verdes destinadas ao financiamento de novos projetos e/ou refinanciamento de projetos existentes relacionados com Gestão ambientalmente sustentável de recursos naturais vivos e uso da terra; Produtos, tecnologias e processos de produção renováveis, com baixo teor de carbono, ecoeficientes e/ou de economia circular adaptados; Gestão de resíduos e eficiência de recursos; Energias renováveis e waste-to-energy
Emissão de obrigações verdes destinadas ao financiamento de novos projetos e/ou refinanciamento de projetos existentes relacionados com energias renováveis, eficiência energética, edifícios sustentáveis e transporte.
Instrumento de Dívida
Obrigações verdes
RMBS Green Belém 1
UCI
Emissão de obrigações verdes com garantia hipotecária, em parceria com o BEI. Visa o financiamento de projetos de construção de cerca de 25.000 m2 de novos edifícios e para a renovação de mais 450.000 m2 de imóveis existentes.
