A descarbonização assume um papel central no Portugal 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Um compromisso para combater as alterações climáticas, garantir um futuro sustentável e impulsionar a competitividade da economia portuguesa. O Portugal 2030 define um caminho ambicioso para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, com o compromisso e a colaboração de todos os stakeholders.  

No âmbito do Sistema de Apoio às Ações Coletivas (SIAC), existe a oportunidade de pré-qualificação de projetos da tipologia de Descarbonização, realizados em co-promoção, que tenham como objetivo a descarbonização da economia, contribuindo desta forma para acelerar os processos de transição verde e de neutralidade carbónica nas empresas. 

O SIAC Descarbonização pretende incentivar a adoção, por parte das empresas, de processos e tecnologias de baixo carbono e mais eficientes do ponto de vista energético e/ou que aproveitem o potencial de Portugal para a produção de energia limpa, em particular através de fontes ou tecnologias ainda não suficientemente disseminadas no mercado, contribuindo, desta forma, para o reforço da competitividade e do posicionamento estratégico das empresas nas cadeias de valor internacionais. 

As candidaturas à presente fase de pré-qualificação devem evidenciar em que medida o projeto futuro contribuirá para a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva. O período para apresentação de candidaturas nesta fase decorre de 15/05/2024 a 31/07/2024 (18h) 

Em termos quantitativos, as candidaturas devem evidenciar o seu contributo para a alteração do paradigma energético das empresas, setores, fileiras ou clusters a que se dirigem, identificando as ações que, no seu conjunto, ofereçam um potencial para que os grupos-alvo possam promover, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante. 

Os promotores típicos deste tipo de projetos são as associações empresariais. No entanto, apenas são elegíveis candidaturas em copromoção que incluam como copromotora, pelo menos, uma entidade não empresarial do sistema de I&I (ENESII), nos termos do n.º 2 do artigo 150.º do REITD. 

Finalizada a fase de pré-qualificação, as candidaturas pré-qualificadas, que forem aprovadas no âmbito do aviso de concurso do sistema de apoio a ações coletivas a lançar, beneficiarão de subvenções nos termos a definir no aviso para apresentação de candidaturas, e de uma taxa de financiamento das despesas elegíveis de até 85%. 

Aguarda-se a publicação do novo sistema de incentivos à descarbonização no âmbito do PT2030. As perspetivas são altamente positivas, tendo em conta a crescente dinâmica das empresas portuguesas na integração da sustentabilidade ambiental nas suas estratégias de negócio. As associações empresariais (setoriais ou multi-setoriais) configuram veículos fundamentais para a disseminação de conhecimento e tecnologia capacitadora, em especial, para as PME. 

SIAC Descarbonização: Compete 2030: SIAC Descarbonização 

Artigo por equipa EY Portugal