O novo “Roteiro sobre Finanças Sustentáveis” (Roadmap on Sustainable Finance) foi publicado pela Autoridade Bancária Europeia (EBA – European Banking Authority) com o objetivo de apoiar e orientar as instituições bancárias na integração e na consideração de riscos ESG (ambientais, sociais e de governação). Este roteiro inclui os objetivos, atividades e o calendário definidos para os próximos três anos, para a implementação de planos na área das finanças sustentáveis. Estes planos estão alinhados com os esforços da União Europeia para a transição para uma economia mais sustentável.

Esta nova publicação vem substituir o primeiro plano de ação da Autoridade Bancária Europeia para finanças sustentáveis publicado em Dezembro de 2019. O novo roteiro ambiciona assegurar a continuidade das ações previamente assumidas, mas também acomodar os ajustamentos necessários na sequência da evolução do mercado e da regulamentação, incluindo novos mandatos e novas áreas de foco.

Os mandatos e tarefas incluídos neste roteiro abrangem os três pilares do enquadramento bancário: disciplina de mercado, supervisão e requisitos prudenciais, e outras áreas relacionadas com finanças sustentáveis e com avaliação e monitorização de riscos ESG. A maioria destes mandatos e tarefas estão ainda fortemente relacionados com o objetivo da EBA de contribuir para melhorar a estabilidade, resiliência e funcionamento ordenado do sistema financeiro.

Os objetivos e planos de atividade estão divididos em oito áreas principais:

• Transparência e divulgação: facilitar o acesso a informação e promover a disciplina do mercado;
• Gestão e supervisão de riscos: integrar fatores ESG em gestão e supervisão de risco;
• Tratamento prudencial das exposições: identificar as áreas de possíveis melhorias para capturar melhor os riscos ambientais e sociais;
• Testes de esforço: incorporar riscos ESG, gradualmente, em testes de esforço climático para facilitar a identificação das vulnerabilidades nas instituições bancárias;
• Normas e rótulos: apoiar definições e metodologias para produtos bancários sustentáveis;
• Greenwashing: especificar os principais fatores, drivers e riscos de greenwashing, e avaliar as suas interações com os quadros de supervisão;
• Relatórios de supervisão: integrar informação sobre riscos ESG nos relatórios de supervisão;
• Monitorização de riscos ESG e finanças sustentáveis: monitorizar riscos e desenvolvimentos ESG materiais para as finanças sustentáveis.

Relativamente à área de transparência e divulgação, a Autoridade Bancária Europeia irá continuar a trabalhar para uma divulgação mais abrangente da sustentabilidade por parte das instituições, assim como para o desenvolvimento e implementação de riscos ESG nas mesmas. Um dos objetivos da EBA com este roteiro é incentivar uma integração adequada dos fatores e riscos ESG nos quadros de gestão de riscos das instituições e na sua supervisão, através de novos desenvolvimentos em testes de esforço climático.

Na área de regulamentação prudencial, a EBA já deu início a uma avaliação para decidir se se justificam alterações ao atual tratamento prudencial das exposições para incorporar considerações ambientais e sociais. Irá ainda contribuir para o desenvolvimento de normas e rótulos “verdes”, e medidas para abordar os riscos emergentes nesta área, como é exemplo o greenwashing. Com base nos relatórios de supervisão esperados, a EBA planeia avaliar e monitorizar os desenvolvimentos das finanças sustentáveis e dos perfis de risco ESG das instituições.

Para mais informações, aceder ao Roadmap on Sustainable Finance.

Artigo por equipa PwC Portugal